0025065-29.2025.8.27.2706

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Araguaína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

07/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

06/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Nº 0025065-29.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: KÁSSIO HILDELGARDES GOMES SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELLEN CRISTINA FERNANDES RIBEIRO TURMINA (OAB TO012048)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SIRO FERREIRA FOGAÇA (OAB TO008855)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: MARIA CLARA GOMES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLESIOMAR GONCALVES RODRIGUES (OAB TO011289)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>A propósito da manifestação e da conclusão do feito, consigno que já houve o encerramento da prestação jurisdicional, inclusive sem nenhuma oposição de recurso, conforme trânsito em julgado de evento 38. Nos autos houve a exoneração da obrigação em relação à filha Maria Clara.</p> <p>Neste aspecto, portanto, nenhuma deliberação a ser tomada, ainda mais contra parte que sequer figurou nos autos, como o caso da filha Ana Julia.</p> <p><strong>RETORNEM DE IMEDIATO AO ARQUIVO, visando não impactar negativamente os relatórios das metas nacionais, taxa de congestionamento e justiça em número, durante o período-base.</strong></p> <p>Cumpra-se.</p> <p>Araguaína - TO, data e hora constantes da movimentação processual.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:05

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:04

Decisão - Determinação - Arquivamento

04/05/2026, 16:27

Conclusão para despacho

04/05/2026, 13:41

Processo Reativado

04/05/2026, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

01/05/2026, 00:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

30/04/2026, 18:18

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

29/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

28/04/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 0025065-29.2025.8.27.2706/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: FABIANO RIBEIRO</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: KÁSSIO HILDELGARDES GOMES SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELLEN CRISTINA FERNANDES RIBEIRO TURMINA (OAB TO012048)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SIRO FERREIRA FOGAÇA (OAB TO008855)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: MARIA CLARA GOMES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLESIOMAR GONCALVES RODRIGUES (OAB TO011289)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 39 - 27/04/2026 - Baixa Definitiva</p><p>Evento 38 - 27/04/2026 - Trânsito em Julgado</p><p>Evento 37 - 07/04/2026 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 00021238420268272700/TJTO</p></div></body></html>

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

27/04/2026, 17:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2026, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 17:40

SENTENÇA

•25/02/2026, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 12:12

SENTENÇA

•26/11/2025, 19:48