0002568-34.2020.8.27.2726

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 9.405,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Partes do Processo

LUZIA ALVES MACIEL DE OLIVEIRA

CPF 791.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA EVANGELISTA FERNANDES

OAB/TO 6667•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

12/05/2026, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 137

11/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 137

10/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

09/02/2026, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

09/02/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 137

09/02/2026, 16:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

09/02/2026, 15:35

Conclusão para decisão

09/02/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

09/02/2026, 15:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/02/2026, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 115

12/11/2025, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

12/11/2025, 16:09

Lavrada Certidão

12/11/2025, 14:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:20

DECISÃO

•09/02/2026, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2025, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 15:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/03/2025, 14:12

Anexo

•10/03/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 16:38

MANIFESTAÇÃO

•24/09/2024, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 13:51