0003509-54.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

ALANA VIEIRA DE SOUSA

CPF 075.***.***-60

Autor

LUIZ HENRIQUE SOUSA RIBEIRO

CPF 121.***.***-36

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO MATTOS CUNHA NETO

OAB/TO 4532•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20

07/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20

06/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20

05/05/2026, 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

05/05/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 09:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/04/2026, 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2026, 14:36

Despacho - Mero expediente

17/03/2026, 10:22

Conclusão para despacho

05/03/2026, 10:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

05/03/2026, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 8, 9

11/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 8, 9

10/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003509-54.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ALANA VIEIRA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: LUIZ HENRIQUE SOUSA RIBEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A)</td></tr></table></b></secti

10/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 10:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 10:22

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 15:33