0000709-76.2025.8.27.2703

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MARISA GOMES DA SILVA

CPF 050.***.***-12

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ADEMAR VIEIRA DE PAIVA NETO

OAB/TO 9932•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/04/2026, 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2026, 14:46

Despacho - Mero expediente

17/03/2026, 16:09

Protocolizada Petição

09/03/2026, 10:08

Conclusão para despacho

09/03/2026, 10:00

Protocolizada Petição

09/03/2026, 10:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

07/03/2026, 00:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

11/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

10/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000709-76.2025.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARISA GOMES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ADEMAR VIEIRA DE PAIVA NETO (OAB TO009932)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>1. </strong>Compulsando os autos, verifi

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:33

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

09/02/2026, 15:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 16:09

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 16:54

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2025, 16:08