0001175-73.2021.8.27.2715

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 19.097,96

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA DE SOUSA

CPF 743.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

JESSICA AQUINO NERES

OAB/TO 9666•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Certidão

08/05/2026, 10:13

Juntada - Certidão

17/04/2026, 18:23

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

25/03/2026, 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

13/02/2026, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 156

11/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 156

10/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 156

09/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:40

Expedido Alvará

09/02/2026, 15:32

Protocolizada Petição

03/02/2026, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 14:37

Protocolizada Petição

23/01/2026, 10:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 16:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2024, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2024, 14:53

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 15:50

SENTENÇA

•24/03/2023, 21:08

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/02/2023, 05:13

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2022, 16:50

DESPACHO

•01/09/2022, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2022, 10:52

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2022, 11:14