0001097-24.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 19.734,43

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

ISAIAS SANTANA DE SOUSA

CPF 364.***.***-06

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

ALANA CARDOSO DE SOUZA

OAB/MT 20293•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

23/03/2026, 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

13/02/2026, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

11/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

10/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

09/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:40

Expedido Alvará

09/02/2026, 15:33

Expedido Alvará

09/02/2026, 15:33

Expedido Alvará

09/02/2026, 15:33

Protocolizada Petição

03/02/2026, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 14:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

15/12/2025, 20:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 17:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/02/2025, 17:24

SENTENÇA

•13/11/2024, 08:41

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/11/2024, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2024, 15:03

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/04/2024, 19:10

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2023, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 14:13

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2023, 04:08