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0001114-47.2023.8.27.2715

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 35.823,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete
Partes do Processo
JOSEFA CHAVES BRITO
CPF 943.***.***-15
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO BORGES AGUIAR
OAB/TO 8458Representa: ATIVO
VICTOR HUGO DE CARVALHO FIGUEREDO
OAB/TO 9825Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/05/2026, 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

17/03/2026, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

10/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

09/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

06/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 12:16

Expedido Alvará

05/03/2026, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2026, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/03/2026, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

19/02/2026, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

11/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

10/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
06/03/2026, 12:40
ATO ORDINATÓRIO
09/02/2026, 16:22
DECISÃO/DESPACHO
15/12/2025, 20:39
ATO ORDINATÓRIO
23/10/2025, 17:42
DECISÃO/DESPACHO
13/05/2025, 09:32
ATO ORDINATÓRIO
11/12/2024, 12:21
CÁLCULO
12/11/2024, 17:52
CÁLCULO
17/08/2024, 11:51
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/08/2024, 11:51
SENTENÇA
24/06/2024, 16:40
TERMO DE AUDIÊNCIA
02/04/2024, 18:18
DECISÃO/DESPACHO
22/10/2023, 08:00
ATO ORDINATÓRIO
25/07/2023, 16:28
DECISÃO/DESPACHO
31/05/2023, 13:45
DECISÃO/DESPACHO
30/05/2023, 15:47