0003958-46.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.875,77

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

VANECLEIA BARBOSA DE CARVALHO

CPF 032.***.***-17

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

27/04/2026, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2026, 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

13/02/2026, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

11/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

10/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

09/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:40

Expedido Alvará

09/02/2026, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 17:14

Protocolizada Petição

30/01/2026, 11:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

16/12/2025, 17:56

Conclusão para despacho

16/12/2025, 15:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 12:50

SENTENÇA

•29/05/2025, 20:11

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2025, 15:40