0000187-94.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

PEDRO ANANIAS DE OLIVEIRA

CPF 185.***.***-30

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA ALMEIDA

OAB/TO 7605•Representa: ATIVO

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA

OAB/TO 9828•Representa: ATIVO

BRUNO DE VASCONCELOS GOMES

OAB/TO 7950•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

27/04/2026, 20:00

Protocolizada Petição

13/03/2026, 16:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2026, 13:41

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

11/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

10/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

09/02/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/02/2026, 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

09/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:40

Expedido Alvará

09/02/2026, 15:32

Expedido Alvará

09/02/2026, 15:32

Protocolizada Petição

02/02/2026, 17:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 16:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2025, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 11:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 12:11

SENTENÇA

•31/10/2023, 15:52

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/09/2023, 09:43

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 03:19

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2023, 18:19