0000296-77.2023.8.27.2721

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 36.089,44

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

JUVENAL COSTA DE SOUZA

CPF 360.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO 4360•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141

11/05/2026, 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141

22/04/2026, 20:09

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

25/03/2026, 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

18/02/2026, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 135

11/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 135

10/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 135

09/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:41

Expedido Alvará

09/02/2026, 15:04

Protocolizada Petição

04/02/2026, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 16:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

22/01/2026, 09:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2026, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2024, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 17:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/09/2024, 15:55

SENTENÇA

•23/07/2024, 14:17

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2024, 12:57

TERMO DE AUDIÊNCIA

•22/03/2024, 08:34

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•26/04/2023, 15:45

DECISÃO/DESPACHO

•29/03/2023, 12:35