0037434-20.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 47.788,56

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

OHMMEGA SOLAR E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-34

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

SOL PLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/A

CNPJ 42.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA

OAB/TO 6058•Representa: ATIVO

CAMILA BARBOSA DAMASCENO

OAB/TO 8821•Representa: ATIVO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599•Representa: PASSIVO

MARCELO TORETA MONTEIRO

OAB/SP 369946•Representa: PASSIVO

THAYNAH DE MELO MARTÃO

OAB/SP 429112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

28/04/2026, 15:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

07/03/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

06/03/2026, 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

11/02/2026, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:48

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95

11/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95

10/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0037434-20.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: OHMMEGA SOLAR E CONSTRUTORA LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAMILA BARBOSA DAMASCENO (OAB TO008821)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA (OAB TO006058)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: SOL PLACE INT

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 15:48

Decisão - Saneamento e Organização do processo

05/02/2026, 11:53

Conclusão para despacho

07/10/2025, 15:32

Protocolizada Petição

30/09/2025, 16:15

Protocolizada Petição

30/09/2025, 15:50

Documentos

DECISÃO

•05/02/2026, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:30

DESPACHO

•11/04/2025, 14:16

DECISÃO

•29/10/2024, 10:48

DECISÃO

•30/09/2024, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2024, 14:32