0003374-87.2024.8.27.2707

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.338,45

Orgao julgador

TERCEIRO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

GILVAN DA LUZ ALVES DE OLIVEIRA

CPF 786.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB/TO 10864•Representa: ATIVO

WALLACE GONCALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

OAB/TO 10770•Representa: ATIVO

MELISSA BESERRA SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

16/03/2026, 13:43

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

16/03/2026, 13:42

Recebido os autos

16/03/2026, 13:41

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

09/03/2026, 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

06/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003374-87.2024.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: GILVAN DA LUZ ALVES DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)</td></tr></table></b></section> <section

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

05/03/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

11/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

10/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003374-87.2024.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: GILVAN DA LUZ ALVES DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)</td></tr></table></b></section> <

10/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 12:29

RECURSO

•05/03/2026, 11:21

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2026, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 17:04

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2025, 18:24

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2025, 12:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2025, 15:44

SENTENÇA

•06/12/2024, 10:08

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2024, 13:20

SENTENÇA

•18/11/2024, 16:05

SENTENÇA

•18/11/2024, 16:05

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 11:26

SENTENÇA

•13/11/2024, 15:50

SENTENÇA

•13/11/2024, 15:50

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 16:35