0000332-19.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 28.616,08

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

DOMINGOS CIRQUEIRA LIMA

CPF 450.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

17/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/03/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:31

Despacho - Mero expediente

10/03/2026, 16:11

Conclusão para despacho

02/03/2026, 17:12

Protocolizada Petição

02/03/2026, 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

19/02/2026, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

11/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

09/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:01

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2026, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 18:11

SENTENÇA

•09/07/2025, 07:38

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2024, 09:15

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2024, 11:13