0001812-32.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.321,08

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ALDINO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF 014.***.***-09

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/TO 9720•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 13:57

Despacho - Mero expediente

15/04/2026, 15:15

Conclusão para despacho

07/04/2026, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

25/02/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/02/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

11/02/2026, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/02/2026, 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

10/02/2026, 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

10/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

09/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:01

Expedido Alvará

09/02/2026, 15:43

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2026, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 17:41

SENTENÇA

•07/07/2025, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 15:02