0000581-33.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 126.090,67

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CONCEICAO

CPF 992.***.***-63

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JAIRES DA SILVA MOREIRA

OAB/TO 8956•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

14/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:44

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

22/04/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/04/2026, 23:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

17/04/2026, 02:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2026, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2026, 16:43

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

16/04/2026, 16:43

Protocolizada Petição

31/03/2026, 09:41

Conclusão para julgamento

23/03/2026, 13:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

23/03/2026, 13:48

Despacho - Mero expediente

11/03/2026, 16:41

Conclusão para despacho

04/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

24/02/2026, 08:12

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2026, 16:43

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/03/2026, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2025, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 17:37