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0000748-76.2025.8.27.2702
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 18.216,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada
Partes do Processo
GENIVAL PEREIRA DA SILVA
CPF 424.***.***-53
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO
OAB/GO 30915•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
10/04/2026, 11:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/04/2026, 17:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 12:09Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
28/03/2026, 00:02Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/02/2026, 14:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/02/2026, 14:31Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 12:34Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 53
11/02/2026, 02:54Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 53
10/02/2026, 02:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000748-76.2025.8.27.2702/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: GENIVAL PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO (OAB GO030915)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de Embargos de Declaração com efeit
10/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/02/2026, 16:33Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/02/2026, 16:33Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2026, 15:23Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/02/2026, 14:47Conclusão para decisão
03/02/2026, 10:55Documentos
SENTENÇA
•09/02/2026, 15:23
DECISÃO/DESPACHO
•08/01/2026, 23:48
SENTENÇA
•13/11/2025, 14:38
DECISÃO/DESPACHO
•26/07/2025, 12:17
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 14:58
ATO ORDINATÓRIO
•11/06/2025, 13:20
DECISÃO/DESPACHO
•30/04/2025, 10:30