0004919-14.2023.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.887,84

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

FRANCISCO DE ARAUJO SILVA

CPF 450.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

RONIVON FARIAS REIS ARAUJO

OAB/TO 9205•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 15:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134

21/02/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/02/2026, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

11/02/2026, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/02/2026, 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

10/02/2026, 09:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

10/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

09/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/02/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/02/2026, 16:34

Expedido Alvará

06/02/2026, 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

04/02/2026, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

18/12/2025, 13:25

Protocolizada Petição

28/11/2025, 01:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 16:03

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2024, 19:24

SENTENÇA

•10/07/2024, 19:10

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2024, 19:30

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2024, 18:45

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 12:00