5000366-03.2013.8.27.2707

Ação Penal de Competência do JúriCrime TentadoDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

JOSE MENEZES DA SILVA, VULGO DDA

CPF 008.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MOREIRA MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000366-03.

10/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

27/10/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

10/04/2025, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

10/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 12:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 11/03/2025 16:00. Refer. Evento 145

09/04/2025, 14:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 150

28/02/2025, 19:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 146

28/02/2025, 18:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 148

28/02/2025, 14:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 152

28/02/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/02/2025, 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155

19/02/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

18/02/2025, 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157

18/02/2025, 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

18/02/2025, 17:07

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2023, 10:03

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2023, 17:52

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/07/2023, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2023, 17:29

DESPACHO

•13/01/2023, 11:04

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2022, 20:47

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2022, 15:12

DECISÃO

•04/02/2022, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2022, 14:27

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2021, 20:15

DECISÃO

•31/05/2019, 18:25

DESPACHO

•18/05/2017, 16:17

DESPACHO

•27/06/2016, 16:38

DESPACHO

•18/05/2015, 17:29

DESPACHO

•28/05/2014, 11:03