0002975-05.2017.8.27.2707

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

GENIVALDO

ALCUNHA

RONES RODRIGUES DE SOUSA

CPF 068.***.***-80

Reu

GENIVALDO DE SOUSA SOARES

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES FILHO

OAB/TO 1354•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE MOREIRA MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002975-0

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002975-0

10/02/2026, 00:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA HELENA LUCAS GONÇALVES - EXCLUÍDA

26/11/2025, 16:25

Lavrada Certidão

26/11/2025, 16:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

23/09/2025, 00:25

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

17/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

16/09/2025, 02:01

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARI1ECRI

15/09/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/09/2025, 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

15/09/2025, 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

15/09/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/09/2025, 09:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Prescrição

15/09/2025, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/09/2025, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/09/2025, 09:03

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2025, 09:03

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 18:25

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 19:23

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2021, 19:40

DESPACHO

•31/05/2018, 17:00

DESPACHO

•20/04/2018, 16:35

DECISÃO

•03/10/2017, 10:36