0001713-22.2015.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

RONNIO FILINTRO DECIO DA GLORIA

CPF 648.***.***-34

Autor

RAILDA MARQUES LIMA

CPF 633.***.***-72

Autor

JOSE COSTA RAMOS FILHO

CPF 253.***.***-20

Autor

JONATAS MONTEIRO DOS REIS

CPF 623.***.***-00

Autor

JEFFERSON LOPES NETTO

CPF 080.***.***-57

Autor

Advogados / Representantes

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB/TO 4232•Representa: ATIVO

ROGÉRIO GOMES COELHO

OAB/TO 4155•Representa: ATIVO

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB/TO 4156•Representa: ATIVO

ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS

OAB/TO 7063•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

17/12/2025, 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> CEPEX

07/10/2025, 12:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710 e 711

07/10/2025, 11:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 697 e 712

03/10/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 712

03/10/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 697

03/10/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711

01/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711

30/09/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2025, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2025, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2025, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2025, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2025, 12:18

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 18:11

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2025, 11:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2025, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 10:26

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2024, 08:46

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2024, 14:02

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/12/2023, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2023, 13:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2023, 16:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2023, 15:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2023, 09:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2023, 11:50