0001102-12.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DE SOUZA SANTOS

CPF 006.***.***-57

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE BRITO DA CRUZ

OAB/TO 9307•Representa: ATIVO

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO

OAB/TO 6219•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

24/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

23/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

22/04/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:39

Expedido Alvará

17/04/2026, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

09/04/2026, 17:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

03/03/2026, 18:01

Conclusão para despacho

23/02/2026, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

23/02/2026, 13:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

21/02/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

12/02/2026, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/02/2026, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 13:01

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2025, 09:12

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 21:28

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 10:57

SENTENÇA

•12/06/2024, 09:16

DECISÃO/DESPACHO

•05/04/2024, 17:07