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0000351-38.2026.8.27.2716

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis
Partes do Processo
JOSE FRANCISCO DOS REIS VARANDA
CPF 078.***.***-04
Autor
JUIZO DA VARA CRIMINAL, DE VIOLENCIA DOMESTICA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE DIANOPOLIS-TO
Reu
Advogados / Representantes
DHIEGO RICARDO SCHUCH
OAB/TO 5408•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2026, 15:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15

25/02/2026, 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

18/02/2026, 08:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15

11/02/2026, 14:07

Expedido Mandado - TODIACEMAN

11/02/2026, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:58

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

11/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

10/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Liberdade Provis&oacute;ria com ou sem fian&ccedil;a N&ordm; 0000351-38.2026.8.27.2716/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOS&Eacute; FRANCISCO DOS REIS VARANDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB TO005408)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Atilde;O</p> </section> <section> <p>RELAT&Oacute;RIO

10/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/02/2026, 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

09/02/2026, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 17:09

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória

09/02/2026, 17:09

Conclusão para decisão

02/02/2026, 13:03
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•09/02/2026, 17:09