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0000098-70.2024.8.27.2732

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 26.828,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã
Partes do Processo
ALCIDES JOSE DE OLIVEIRA
CPF 014.***.***-40
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0065-05
Reu
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
VALÉRIA GOMES BEZERRA
OAB/GO 69613Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAR1ECIV -> CEPEX

06/02/2026, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

06/02/2026, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/01/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

29/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

28/01/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de senten&ccedil;a N&ordm; 0000098-70.2024.8.27.2732/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ALCIDES JOS&Eacute; DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VAL&Eacute;RIA GOMES BEZERRA (OAB GO069613)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Atilde;O</p> </section> <section> <p>Intime-se a Fazenda P&uacute;blica&nbs

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

27/01/2026, 12:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

18/12/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

10/12/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/12/2025, 16:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

09/12/2025, 02:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 19:22
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
05/12/2025, 19:22
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/11/2025, 09:09
ATO ORDINATÓRIO
06/11/2025, 17:46
ACÓRDÃO
06/11/2025, 15:46
SENTENÇA
18/01/2025, 22:07
DECISÃO/DESPACHO
02/05/2024, 07:53
DECISÃO/DESPACHO
15/02/2024, 12:39
ATO ORDINATÓRIO
02/02/2024, 17:42