0024314-70.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

ROMULO THALYS COSTA NEIVA

CPF 041.***.***-13

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPE BRAGA PINTO

OAB/TO 8829•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

13/03/2026, 17:53

Protocolizada Petição

07/03/2026, 10:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/03/2026, 00:20

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23

05/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23

04/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 002431

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23

03/03/2026, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/03/2026, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/03/2026, 13:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

26/02/2026, 00:12

Lavrada Certidão

25/02/2026, 14:07

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 07/10/2026 14:30. Refer. Evento 10

25/02/2026, 14:06

Protocolizada Petição

24/02/2026, 18:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

13/02/2026, 00:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/02/2026, 14:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 12:39

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 16:50