0024304-26.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

ROMULO THALYS COSTA NEIVA

CPF 041.***.***-13

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPE BRAGA PINTO

OAB/TO 8829•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Outras Decisões

14/05/2026, 18:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC

24/03/2026, 15:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 24/03/2026 15:00. Refer. Evento 15

24/03/2026, 15:10

Conciliação infrutífera - realizada por conciliador

24/03/2026, 15:10

Juntada - Certidão

24/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição

24/03/2026, 14:48

Protocolizada Petição

23/03/2026, 15:09

Protocolizada Petição

19/03/2026, 12:55

Protocolizada Petição

11/03/2026, 15:35

Conclusão para despacho

11/03/2026, 15:29

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC

09/03/2026, 17:44

Protocolizada Petição

07/03/2026, 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

26/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição

24/02/2026, 18:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

13/02/2026, 00:55

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2026, 18:44

DECISÃO

•24/03/2026, 14:48

DECISÃO

•11/03/2026, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 16:46