0001508-04.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 21.950,62

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARIA DOS REIS RIBEIRO DA SILVA, CONHECIDA POR PRETA

CPF 033.***.***-13

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO 4360•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 17:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

18/03/2026, 18:58

Conclusão para despacho

16/03/2026, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 13:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

21/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

13/02/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/02/2026, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

11/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

10/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

09/02/2026, 18:22

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

09/02/2026, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2025, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 14:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2024, 16:42

SENTENÇA

•29/05/2024, 11:34

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2024, 09:36

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/11/2023, 11:57

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2023, 16:25

OUTROS

•16/02/2023, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2022, 18:40