0017668-16.2025.8.27.2706

Termo CircunstanciadoDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína

Partes do Processo

POLICIA CIVIL/TO

Autor

MARCELO SOUZA GOMES

CPF 099.***.***-88

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR SANTOS MAIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA SAMPAIO DE AMORIM ABREU BENEVIDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERICK MENDES BRAGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO RIZERIO JAYME

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILKENER ALENCAR DOS SANTOS

OAB/TO 11968•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 55

14/05/2026, 02:41

Protocolizada Petição

13/05/2026, 16:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 55

13/05/2026, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2026, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2026, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2026, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2026, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2026, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2026, 13:41

Decisão - Determinação - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

11/05/2026, 17:30

Conclusão para decisão

11/05/2026, 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

11/05/2026, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2026, 15:28

Despacho - Mero expediente

28/04/2026, 18:30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2026, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2026, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2025, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 18:32

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 14:52