0002174-73.2023.8.27.2709

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.975,02

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ANTONIO DE SOUZA LOPES

CPF 167.***.***-53

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PONCE DE ARAUJO

OAB/GO 63427•Representa: ATIVO

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/TO 11832•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:56

Trânsito em Julgado

02/03/2026, 12:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/02/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

11/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

10/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002174-73.2023.8.27.2709/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIO DE SOUZA LOPES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANA PONCE DE ARAUJO (OAB GO063427)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SERGIO GONINI BENICIO (OAB TO011832A)</td></tr></table></b></se

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 17:59

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

09/02/2026, 17:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico

09/02/2026, 15:12

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:23

Protocolizada Petição

31/10/2025, 11:24

Encaminhamento Processual - TOARR1ECIV -> TO4.05NJE

15/10/2025, 17:01

Despacho - Mero expediente

15/10/2025, 16:16

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 22:51

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 21:24

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 18:19

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2023, 09:53