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0017020-54.2025.8.27.2700
Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES
Partes do Processo
KAYKY GABRIEL SANTOS LIMA
CPF 072.***.***-07
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS
JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE PALMAS
Advogados / Representantes
IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO
OAB/TO 10639•Representa: ATIVO
CLEDSON JOSE DIAS NUNES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/02/2026, 16:32Trânsito em Julgado
23/02/2026, 16:31Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
21/02/2026, 00:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita
19/02/2026, 23:59Recebimento - Retorno do MP com ciência
11/02/2026, 11:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
11/02/2026, 09:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/02/2026, 09:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
11/02/2026, 09:12Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 57
11/02/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 57
10/02/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0017020-54.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0042897-06.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO</td></tr><tr><td>PACIENTE</td><td>: KAYKY GABRIEL SANTOS LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO (OAB TO010639)</td></tr
10/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 18:00Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCRIM
09/02/2026, 17:31Documentos
Ciência
•11/02/2026, 09:12
ACÓRDÃO
•09/02/2026, 17:31
EXTRATO DE ATA
•06/02/2026, 13:53
DECISÃO/DESPACHO
•16/01/2026, 14:42
DECISÃO/DESPACHO
•16/12/2025, 14:45
Ciência
•15/12/2025, 11:04
ACÓRDÃO
•08/12/2025, 15:07
EXTRATO DE ATA
•01/12/2025, 15:08
DECISÃO/DESPACHO
•27/10/2025, 16:36
DECISÃO/DESPACHO
•24/10/2025, 08:59
DECISÃO
•22/10/2025, 15:41