0001163-27.2023.8.27.2703

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.192,40

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ADAO RAMOS DA LUZ

CPF 761.***.***-04

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/TO 4740•Representa: ATIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/03/2026, 15:06

Trânsito em Julgado

02/03/2026, 15:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

28/02/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

19/02/2026, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

11/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

10/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001163-27.2023.8.27.2703/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ADÃO RAMOS DA LUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO004740)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito do processo e JULGO IMPROCEDENTE o pedido i

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 17:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/02/2026, 17:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico

06/02/2026, 16:54

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:22

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.05NJE

15/10/2025, 17:01

Despacho - Mero expediente

15/10/2025, 16:17

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 23:03

ACÓRDÃO

•04/08/2025, 20:42

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 10:23

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2023, 13:41

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2023, 18:13

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2023, 17:27