0004442-43.2022.8.27.2707

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ADELAIDE DA CRUZ ARAUJO DOS SANTOS

CPF 835.***.***-87

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

DAIANY CRISTINE GOMES PEREIRA JÁCOMO RIBEIRO

OAB/TO 2460•Representa: ATIVO

GIOVANA NISHINO

OAB/SP 513988•Representa: PASSIVO

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

10/03/2026, 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

06/03/2026, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

11/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

10/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004442-43.2022.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ADELAIDE DA CRUZ ARAÚJO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DAIANY CRISTINE GOMES PEREIRA JÁCOMO RIBEIRO (OAB TO002460)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 18:00

Despacho - Mero expediente

09/02/2026, 18:00

Protocolizada Petição

14/01/2026, 15:28

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:24

Encaminhamento Processual - TOARI2ECRV -> TO4.05NJE

22/10/2025, 13:28

Despacho - Mero expediente

21/10/2025, 17:03

Conclusão para despacho

21/10/2025, 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

17/09/2025, 14:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

17/09/2025, 00:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 14:09

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 21:15

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2024, 12:37

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2023, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 11:18

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2023, 08:49

DESPACHO

•18/01/2023, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2022, 17:40