0001080-42.2023.8.27.2725

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.195,88

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MELCIDES FRANCISCA DA SILVA

CPF 823.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM GORINO MADEIRA

OAB/MG 166000•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

11/05/2026, 13:04

Lavrada Certidão

11/05/2026, 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

06/05/2026, 21:34

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

29/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

28/04/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

27/04/2026, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/04/2026, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

25/04/2026, 00:12

Protocolizada Petição

24/04/2026, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

09/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

08/04/2026, 02:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 16:59

Conclusão para julgamento

10/03/2026, 14:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 17:20

SENTENÇA

•07/04/2026, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 14:42

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 17:19

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:06

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2024, 11:33

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2023, 21:52

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2023, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 13:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2023, 11:40

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2023, 17:30