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0044104-11.2023.8.27.2729
Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2026
Valor da Causa
R$ 16.956,56
Orgao julgador
PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL
Partes do Processo
ANTONIA ALVES GOMES
CPF 235.***.***-20
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
ALAILSON FONSECA DIAS
OAB/TO 10095•Representa: ATIVO
LUCAS ALVES DE OLIVEIRA
OAB/TO 9351•Representa: ATIVO
LETICIA MARIA BORGES DE LIMA
OAB/TO 12456•Representa: ATIVO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/TO 5426•Representa: PASSIVO
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusão para despacho
16/03/2026, 13:31Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/03/2026, 13:31Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
16/03/2026, 13:13Lavrada Certidão
16/03/2026, 13:12Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
16/03/2026, 09:08Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 82
04/03/2026, 02:49Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 82
03/03/2026, 02:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 004410
03/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 82
02/03/2026, 15:22Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/03/2026, 15:00Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
28/02/2026, 00:10Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
27/02/2026, 23:53Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 13:00Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76
11/02/2026, 03:02Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76
10/02/2026, 02:28Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/03/2026, 15:22
SENTENÇA
•09/02/2026, 18:00
DECISÃO/DESPACHO
•21/10/2025, 17:03
DECISÃO/DESPACHO
•11/09/2025, 16:02
ACÓRDÃO
•09/09/2025, 13:33
DECISÃO/DESPACHO
•27/04/2025, 09:06
DECISÃO/DESPACHO
•08/11/2024, 10:50
ATO ORDINATÓRIO
•22/10/2024, 12:50
DECISÃO/DESPACHO
•06/06/2024, 16:13
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2024, 13:07
DECISÃO/DESPACHO
•27/11/2023, 15:56
ATO ORDINATÓRIO
•14/11/2023, 12:20