0045597-57.2022.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

EDINAR FERREIRA DE MIRANDA

CPF 030.***.***-08

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MARCILIO MICHEL LEITE DIAS

OAB/TO 7602•Representa: ATIVO

MARIANA RODRIGUES MORAIS

OAB/TO 9661•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:52

Trânsito em Julgado

02/03/2026, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

28/02/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

11/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

10/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0045597-57.2022.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EDINAR FERREIRA DE MIRANDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIANA RODRIGUES MORAIS (OAB TO009661)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB TO007602)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DIS

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/02/2026, 18:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico

06/02/2026, 11:02

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:24

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE

22/10/2025, 13:28

Despacho - Mero expediente

21/10/2025, 17:03

Conclusão para despacho

21/10/2025, 16:02

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 07:53

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:58

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2024, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 13:23

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 15:48

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2023, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 13:54