0001499-44.2023.8.27.2731

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.638,52

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

JOSE MARIA CRUZ

CPF 324.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

LUANA CABRAL DA SILVA

OAB/TO 8891•Representa: ATIVO

ALYNE RODRIGUES MILHOMEM

OAB/TO 5241•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2026, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

17/03/2026, 02:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

16/03/2026, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/03/2026, 23:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

16/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000149

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

13/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:57

Trânsito em Julgado

13/03/2026, 16:57

Protocolizada Petição

04/03/2026, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/02/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

11/02/2026, 03:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

10/02/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/02/2026, 15:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 17:21

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 18:49

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2023, 14:14