0041278-80.2021.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

PEDRO AIRES DA SILVA

CPF 431.***.***-00

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ 08.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE ARAUJO DE SIQUEIRA

OAB/TO 10403•Representa: ATIVO

THIAGO MASSICANO

OAB/SP 249821•Representa: PASSIVO

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777•Representa: PASSIVO

LEONARDO RAMALHO SANTOS

OAB/SP 522715•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Trânsito em Julgado

02/03/2026, 14:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

28/02/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

11/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

10/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0041278-80.2021.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: PEDRO AIRES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MONIQUE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB TO010403)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO RAMALHO SANTOS (OAB SP522715)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o expo

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/02/2026, 18:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico

05/02/2026, 14:00

Protocolizada Petição

29/01/2026, 10:24

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:24

Encaminhamento Processual - TOPAL3JECIV -> TO4.05NJE

22/10/2025, 13:28

Despacho - Mero expediente

21/10/2025, 17:03

Conclusão para despacho

21/10/2025, 16:02

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:57

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 12:42

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2023, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 12:33

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 13:16

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2022, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2022, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 13:47

DECISÃO/DESPACHO

•07/06/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 09:54