0004489-42.2022.8.27.2731

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.879,94

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

EDELZUITA DE JESUS FIGUEREDO DA CONCEICAO

CPF 906.***.***-04

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

JACY BRITO FARIA

OAB/TO 4279•Representa: ATIVO

BRWNNO GOMES DA SILVA

OAB/TO 12513•Representa: ATIVO

GIOVANA NISHINO

OAB/SP 513988•Representa: PASSIVO

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Trânsito em Julgado

02/03/2026, 14:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

28/02/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

11/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

10/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004489-42.2022.8.27.2731/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EDELZUITA DE JESUS FIGUEREDO DA CONCEIÇÃO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRWNNO GOMES DA SILVA (OAB TO012513)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JACY BRITO FARIA (OAB TO004279)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b></br><p align="center

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/02/2026, 18:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico

05/02/2026, 13:34

Protocolizada Petição

14/01/2026, 16:13

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:16

Encaminhamento Processual - TOPAIJECCR -> TO4.05NJE

13/10/2025, 18:19

Despacho - Mero expediente

13/10/2025, 13:29

Conclusão para despacho

13/10/2025, 12:37

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 13:29

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 08:41

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•17/01/2025, 21:10

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 14:39

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2022, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2022, 14:25