0003395-81.2025.8.27.2722

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

QUINTILIANO PEDRO DOS SANTOS

CPF 099.***.***-20

Autor

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 39.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

HAGTON HONORATO DIAS

OAB/TO 1838•Representa: ATIVO

GISELE RODRIGUES DA SILVA

OAB/TO 12210•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 14:34

Trânsito em Julgado

09/03/2026, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

07/03/2026, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

11/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

10/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003395-81.2025.8.27.2722/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: QUINTILIANO PEDRO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GISELE RODRIGUES DA SILVA (OAB TO012210)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HAGTON HONORATO DIAS (OAB TO001838)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

09/02/2026, 18:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico

05/02/2026, 09:40

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:24

Encaminhamento Processual - TOGURJECC -> TO4.05NJE

15/10/2025, 17:01

Despacho - Mero expediente

15/10/2025, 16:17

Conclusão para despacho

13/10/2025, 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

28/09/2025, 11:20

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 22:34

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2025, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2025, 15:19