0003374-78.2020.8.27.2723

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

FRANCISCO CAMPOS

CPF 989.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANY CASTRO TORRES MOTA

OAB/TO 7984•Representa: ATIVO

FRED MARTINS DA SILVA

OAB/TO 10212•Representa: ATIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

28/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição

27/02/2026, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

11/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72

10/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003374-78.2020.8.27.2723/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCO CAMPOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LIDIANY CASTRO TORRES MOTA (OAB TO007984)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)</td></tr></table></b></br><p align="cent

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

09/02/2026, 18:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico

05/02/2026, 09:43

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:24

Protocolizada Petição

01/12/2025, 22:48

Encaminhamento Processual - TOITA1ECIV -> TO4.05NJE

15/10/2025, 17:01

Despacho - Mero expediente

15/10/2025, 16:17

Conclusão para despacho

13/10/2025, 12:37

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2025, 13:56

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•07/12/2023, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2023, 13:05

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2023, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2022, 10:41

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2021, 14:15