0044792-07.2022.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.956,18

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ARABUTAN MARQUES NERES

CPF 879.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

HUGO FABIANO DOMINIQUINI

OAB/TO 9943•Representa: ATIVO

JOÃO HENRIQUE BARRETO BAPTISTA

OAB/DF 68807•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:19

Trânsito em Julgado

02/03/2026, 14:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

28/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

27/02/2026, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109

11/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109

10/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0044792-07.2022.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ARABUTAN MARQUES NERES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO HENRIQUE BARRETO BAPTISTA (OAB DF068807)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HUGO FABIANO DOMINIQUINI (OAB TO009943)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/02/2026, 18:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico

04/02/2026, 16:44

Protocolizada Petição

16/12/2025, 17:58

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:39

DECISÃO/DESPACHO

•07/06/2024, 14:52

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2023, 16:26

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/04/2023, 14:26

DECISÃO/DESPACHO

•26/04/2023, 14:51

ATA DE AUDIÊNCIA

•19/04/2023, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2023, 21:12