0005341-03.2021.8.27.2731

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ALZENIRA BENVINDO SARAIVA

CPF 530.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:20

Trânsito em Julgado

02/03/2026, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

28/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

25/02/2026, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

11/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

10/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0005341-03.2021.8.27.2731/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ALZENIRA BENVINDO SARAIVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE (OAB TO007207)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENY ANGÉ SOLEDADE BIT

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/02/2026, 18:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico

04/02/2026, 17:05

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:22

Encaminhamento Processual - TOPAIJECCR -> TO4.05NJE

22/09/2025, 11:14

Despacho - Mero expediente

19/09/2025, 17:04

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2025, 13:51

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:53

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 09:28

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2023, 11:29

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2023, 15:17

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/03/2023, 17:57