0036971-54.2019.8.27.2729

Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 85.931,14

Orgao julgador

GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

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Partes do Processo

RONAN PINHEIRO BARROS

CPF 431.***.***-72

Autor

EDIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 898.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB/TO 11218•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES

OAB/TO 413•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

12/03/2026, 11:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/03/2026, 11:20

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

06/03/2026, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

06/03/2026, 10:33

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

11/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

10/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 76

09/02/2026, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/02/2026, 18:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

09/02/2026, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

06/02/2026, 16:42

Despacho - Mero Expediente

09/01/2026, 16:07

Remessa Interna - SGB17 -> CCI01

09/01/2026, 16:07

Redistribuído por sorteio - (GAB11 para GAB17)

08/01/2026, 15:37

Remessa Interna - CCI02 -> DISTR

08/01/2026, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 18:50

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 16:42

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2026, 16:07

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 16:24

EXTRATO DE ATA

•10/12/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2025, 22:36

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 16:53