0006668-68.2025.8.27.2722

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.984,48

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

JOSE CARLOS SOUTO

CPF 115.***.***-10

Autor

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

CNPJ 41.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO PEGO RODRIGUES

OAB/GO 29406•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 13:29

Trânsito em Julgado

06/03/2026, 13:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

06/03/2026, 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

28/02/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

11/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

10/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0006668-68.2025.8.27.2722/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE CARLOS SOUTO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ADRIANO PEGO RODRIGUES (OAB GO029406)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Có

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

09/02/2026, 18:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico

04/02/2026, 11:52

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:24

Encaminhamento Processual - TOGURJECC -> TO4.05NJE

22/10/2025, 13:28

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:05

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 22:39

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 16:50

DECISÃO

•15/05/2025, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2025, 15:41