0035869-89.2022.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

JOSENICE FERREIRA DOS SANTOS ARAUJO

CPF 019.***.***-90

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:01

Trânsito em Julgado

02/03/2026, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

28/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

19/02/2026, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

11/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

10/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0035869-89.2022.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSENICE FERREIRA DOS SANTOS ARAUJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB TO04247B)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito do

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/02/2026, 18:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico

03/02/2026, 16:32

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:17

Encaminhamento Processual - TOPAL2JECIV -> TO4.05NJE

02/10/2025, 17:00

Despacho - Mero expediente

02/10/2025, 16:22

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:05

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 14:28

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:39

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2023, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2022, 16:29