0047518-51.2022.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 28.732,56

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

14/05/2026, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

29/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

28/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0047518-51.2022.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 106 - 27/02/2026 - Protocolizada Petição RECURSO INOMINADO</p></div></body></html>

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 117

27/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

25/04/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

20/04/2026, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112

09/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112

08/04/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0047518-51.2022.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: IZZI SOLUCOES EM COBRANCAS E TELEATENDIMENTO LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO GOMES COELHO (OAB CE001745)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 94, EMBDECL1, pois presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Mantenho inalterados os termos da sentença lançada no evento 87, SENT1. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos. Intimem-se. Cumpra-se.

08/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 17:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 17:06

Ciência

•20/04/2026, 17:34

SENTENÇA

•07/04/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 13:24

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:06

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 07:41

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:58

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2024, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2024, 14:05

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2023, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 12:02

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 17:47