0002970-52.2019.8.27.2726

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 16.110,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Partes do Processo

AMADEUS PEREIRA PINTO

CPF 884.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA SILVA DE ABREU

OAB/TO 9208•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 166

08/11/2025, 00:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 04:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 02:47

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 166

29/10/2025, 02:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 166

24/10/2025, 16:21

Lavrada Certidão

24/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 15:56

Lavrada Certidão

24/10/2025, 15:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138

12/07/2025, 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

08/07/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

04/07/2025, 05:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

04/07/2025, 04:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

04/07/2025, 04:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2025, 19:33

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 17:02

DECISÃO

•11/11/2024, 16:34

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2024, 00:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2024, 17:11

CÁLCULO

•15/07/2024, 08:53

MANIFESTAÇÃO

•27/06/2024, 16:35