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0016208-43.2025.8.27.2722
Homologacao Da Transacao ExtrajudicialReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2025
Valor da Causa
R$ 655.195,13
Orgao julgador
JUIZO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) - GURUPI
Partes do Processo
ALEKSSANDRA JASIUNAS FROIO
CPF 042.***.***-26
ANTONIO BENVINDO LUZ RODRIGUES
CPF 472.***.***-15
JURISDICAO VOLUNTARIA
Advogados / Representantes
GISELE DE PAULA PROENÇA
OAB/TO 2664•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/03/2026, 14:50Trânsito em Julgado
10/03/2026, 14:50Juntada - Outros documentos
05/03/2026, 17:25Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2026, 17:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/02/2026, 17:40Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21
11/02/2026, 03:05Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21
10/02/2026, 02:30Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0016208-43.2025.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ALEKSSANDRA JASIUNAS FROIO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANTONIO BENVINDO LUZ RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GISELE D
10/02/2026, 00:00Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/02/2026, 18:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/02/2026, 18:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/02/2026, 18:57Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/02/2026, 18:29Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/02/2026, 18:29Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/02/2026, 18:29Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
09/02/2026, 18:29Documentos
SENTENÇA
•09/02/2026, 18:29
DECISÃO/DESPACHO
•26/12/2025, 09:54
DECISÃO/DESPACHO
•19/11/2025, 17:01