5000145-32.2005.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.404,00

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-12

Reu

JOAO HENRIQUE DE FREITAS

CPF 460.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000145-32.2005.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: ESTADO DO TOCANTINS</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA</td></tr><tr><td>EXECUTADO</td><td>: JOAO HENRIQUE DE FREITAS</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">EDITAL Nº 17203143</p> </se

11/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

20/10/2025, 13:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

15/10/2025, 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177

15/10/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173

21/08/2025, 20:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00122911920248272700/TJTO

19/08/2025, 13:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/07/2025, 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

05/05/2025, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

15/03/2025, 23:59

Despacho - Mero expediente

05/03/2025, 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2025, 21:28

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2025, 21:28

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2024, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2023, 16:08

DECISÃO

•29/03/2019, 15:03

DESPACHO

•14/08/2018, 16:28

DESPACHO

•26/01/2018, 17:46

DESPACHO

•20/03/2017, 12:14

DESPACHO

•30/01/2017, 10:32

DECISÃO

•21/10/2016, 19:26

DESPACHO

•22/09/2015, 08:06

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2014, 14:17