0001028-47.2025.8.27.2702

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Partes do Processo

RAFAEL CAIUBY

CPF 484.***.***-16

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

ADOLFO NETO FERREIRA P IMENTEL

OAB/TO 6684•Representa: ATIVO

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 2512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 17:28

Despacho - Mero expediente

05/03/2026, 16:48

Conclusão para despacho

03/03/2026, 20:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

03/03/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

02/03/2026, 20:04

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

12/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

11/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000102

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66

10/02/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 09:35

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOALV1ECIV

05/02/2026, 12:29

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

05/02/2026, 12:28

Trânsito em Julgado

04/02/2026, 15:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

31/01/2026, 00:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2026, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 10:20

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 17:40

ACÓRDÃO

•02/12/2025, 18:01

EXTRATO DE ATA

•26/11/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 09:50

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 16:46

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 16:46

SENTENÇA

•06/08/2025, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 15:49

DECISÃO

•04/07/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 08:50

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2025, 09:10