0000351-18.2025.8.27.2734

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 23.701,88

Orgao julgador

Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe

Partes do Processo

GUSTAVO GOMES VILELA PATO

CPF 026.***.***-31

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

DELTA AIR LINES INC

CNPJ 00.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA

OAB/TO 4846•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI

OAB/PE 24140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

15/05/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 117

14/05/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 18:21

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 145000542026

14/05/2026, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

14/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

13/05/2026, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/05/2026, 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

12/05/2026, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2026, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2026, 18:05

Trânsito em Julgado

12/05/2026, 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2026, 14:38

Conclusão para julgamento

23/04/2026, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

25/03/2026, 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

25/03/2026, 02:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 18:41

SENTENÇA

•12/05/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2026, 17:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/03/2026, 15:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/03/2026, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 22:38

SENTENÇA

•08/10/2025, 14:00

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2025, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2025, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 14:55